Portaria publicada no Diário Oficial define como serão equalizados os juros de financiamentos rurais e direciona R$ 141,8 bilhões para médios, grandes e pequenos produtores.
A regra vale para operações contratadas no ano agrícola 2026/2027, iniciado em 1º de julho e com encerramento previsto para 30 de junho de 2027. O mecanismo de equalização permite que o Tesouro Nacional compense as instituições financeiras para oferecer crédito rural com taxas definidas pelas linhas do Plano Safra.
Do total previsto, R$ 97,5 bilhões atendem médios e grandes produtores, enquanto R$ 44,3 bilhões são destinados à agricultura familiar. A portaria também contempla operações de capital de giro para cooperativas agropecuárias ligadas ao Pronaf e ao Procap-Agro, com contratações permitidas até 30 de dezembro de 2026.
A regulamentação abrange linhas como Custeio Empresarial, Custeio Pronamp, Inovagro, Moderfrota, PCA, Prodecoop, Proirriga e RenovAgro. Ao todo, 26 instituições financeiras, entre bancos, cooperativas de crédito e agências de fomento, estão autorizadas a operar os financiamentos com equalização.
Com os critérios formalizados, produtores e cooperativas passam a ter uma referência operacional mais clara para acessar as linhas do novo ciclo agrícola. A disponibilidade efetiva dependerá da oferta de cada instituição e do enquadramento de cada projeto nas regras do Plano Safra.
