Uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) apreendeu, em Rio Bananal, uma carga de café avaliada em R$ 223,2 mil por falta de documentação fiscal, resultando em autuação de R$ 105,9 mil.
A abordagem ocorreu em uma rodovia na zona rural do município, na quinta-feira (17). Durante a fiscalização, auditores da Receita Estadual constataram que o café em grão estava sendo transportado sem a nota fiscal exigida pela legislação.
Após a conferência da mercadoria e da documentação apresentada, os fiscais lavraram auto de infração no valor de R$ 105.976,78, somando imposto devido e multa. Como o valor não foi quitado no momento da abordagem, a carga foi apreendida e ficou sob responsabilidade de uma empresa terceirizada, na condição de depositária, até a regularização da situação fiscal.
Segundo a Sefaz, a fiscalização do transporte de mercadorias no Espírito Santo é permanente, realizada em rodovias e outros pontos estratégicos do estado. O objetivo declarado é identificar cargas irregulares, garantir o recolhimento correto de impostos e coibir práticas que prejudiquem a arrecadação pública e a concorrência com empresas que cumprem suas obrigações fiscais.
O episódio reforça a atenção que produtores e transportadores de café precisam ter com a emissão de documentação fiscal antes de deslocar cargas pelas rodovias capixabas, evitando autuações e a retenção da mercadoria.
Fonte: Aqui Notícias
