A Comissão Europeia propôs reformar o Sistema de Comércio de Emissões (ETS), reduzindo o ritmo de corte no teto de emissões e estendendo licenças gratuitas para siderurgia e cimento até 2038.
A proposta reduz a taxa anual de redução do teto de emissões para cerca de 3,7% a partir de 2031 e 1,7% a partir de 2036, ante os atuais 4,3%. O ETS já gerou 260 bilhões de euros em receita desde 2013 e cobre 40% de todas as emissões da União Europeia.
Pela proposta, indústrias receberiam 80% das licenças gratuitas antecipadamente ao investirem em descarbonização na Europa, com os 20% restantes liberados após a execução do investimento. A medida também adia de 2034 para 2038 a implementação total da taxa de carbono nas fronteiras.
O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, afirmou que o plano pode significar “centenas de bilhões” em investimentos adicionais em solo europeu. Dez países, incluindo Polônia e Itália, já se opuseram a partes das novas condições.
Para o agronegócio brasileiro, a discussão importa de perto: um ETS mais fraco tende a aumentar a pressão sobre setores como agricultura e silvicultura para reduzir emissões mais rápido, além de impactar diretamente as regras da taxa de carbono nas importações europeias.
